Veja histórias de sucesso do direito previdenciário
Atualmente, há mais de 7 milhões de pessoas no Brasil aguardando na fila de espera do INSS para liberação de aposentadoria, benefícios, revisões, etc. Vale ressaltar que o número de processos supera o número de cidadãos na fila, e aproximadamente 1,4 milhões são apenas pedidos que ainda estão em análise.
Com a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, a idade mínima para aposentadoria aumentou e a conquista de alguns benefícios ficou mais burocrática, dificultando a concessão dos diversos auxílios por para do INSS para com a população.
Apesar da queda de concessões e do imenso aguardo da população, os escritórios abaixo tiveram excelente crescimento e se destacaram no Direito Previdenciário. Veja alguns casos nos quais eles trabalharam e que merecem atenção:
Escritórios previdenciários que se destacaram em 2023
Alderito Assis de Lima – Alderito Assis Advocacia
Alderito Assis de Lima é CEO do escritório Alderito Assis, do Rio de Janeiro. Atualmente, o escritório atua em 4 áreas: direito trabalhista, direito do consumidor, direito previdenciário e direito das famílias.
Recentemente, trabalhou no caso da Lucimar, um caso previdenciário referente à pensão por morte. Lucimar compartilhava sua vida com outro homem por um longo período, embora não tivessem oficializado o casamento. Quando esse homem faleceu, ela buscou obter o benefício de pensão por morte. No entanto, descobriu que ele tinha uma outra família, composta por esposa e filha.
Este caso apresentava algumas complicações. O primeiro obstáculo residia no fato de que tanto a viúva quanto o INSS encontravam dificuldades em localizar essa outra família, resultando na recusa do pedido de pensão por morte por parte do Instituto.
O segundo desafio recaiu sobre o advogado Alderito, que precisava esclarecer e demonstrar que a requerente não era uma amante nem estava envolvida em uma tentativa fraudulenta.
Essas complexidades surgiram porque o falecido, devido à sua idade avançada, mantinha o hábito de não compartilhar informações bancárias com sua companheira. Além disso, tinha o costume de sair cedo de casa alegando compromissos de trabalho, passando o dia inteiro fora.
Alderito iniciou o processo judicial e, posteriormente, enfrentou um recurso do INSS, que chegou ao Supremo Tribunal. No desfecho, o advogado conseguiu comprovar que a viúva residia com o falecido há muitos anos, resultando em uma decisão final favorável a ela.
A viúva havia perdido o marido oito anos antes e, ao longo desse período, não havia recebido nenhum benefício.
“É um processo que não tem só a ver com valor, mas com o nosso propósito social de gerar justiça para alguém. Ela estava desprovida dos seus direitos por conta dessa insegurança. Nosso objetivo é conseguir uma justiça social e financeira”, disse Alderito.
André Luiz Oliveira – André Luiz Oliveira Advogados e Associados
André Luiz Oliveira é CEO do escritório André Luiz Oliveira Advogados e Associados, em São Paulo.
Ele concentra seus esforços em proporcionar clareza e conhecimento aos clientes, optando por uma abordagem direta que evita o uso da linguagem jurídica tradicional. Dessa forma, ele simplifica todo o processo, tornando-o acessível e compreensível.
Recentemente, André Luiz Oliveira assumiu um caso previdenciário onde buscou restabelecer um benefício previdenciário. Em pouco mais de um mês trabalhando no processo, foi possível ter concessão do benefício pelo INSS.
“Quando lidamos com casos previdenciários, a questão da dignidade da pessoa é central. Conseguir resolver um problema significativo em um curto período, como foi o caso, proporciona grande satisfação. O cliente havia enfrentado aproximadamente oito meses de batalha na via judicial, devido à atuação inadequada do advogado anterior na área previdenciária”, completou André.
Rian Nicolau – Rian Nicolau Advocacia Previdenciária
Rian é um advogado previdenciarista do Ceará com foco em atender agricultores familiares, representando principalmente trabalhadores rurais de pequenas propriedades rurais locais que buscam o direito à aposentadoria. Cerca de 80% da atuação de seu escritório é dedicada a este grupo.
O advogado possui um caso marcante, que ocorreu em 2018. No contexto da aposentadoria rural por idade, homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55. É comum que muitos agricultores fiquem preocupados com a documentação necessária, pois temem que seja preciso comprovar cada ano trabalhado na agricultura com muitos documentos específicos.
Rian atendeu um cliente com poucos documentos que evidenciavam os anos trabalhados no campo porém, como ele trata os casos em que atua de forma totalmente personalizada, planejou a estratégia a ser usada na situação desse cliente, que estava desesperançoso quando procurou o profissional, pois acreditava que nunca iria conseguir se aposentar…
Analisando o caso, Rian esclareceu ao cliente que seu benefício provavelmente seria negado pelo INSS por causa das poucas provas rurais, mas que a chance de vitória na Justiça seria muito grande por causa do conhecimento do cliente sobre o trabalho na roça.
O INSS negou a aposentadoria e o caso foi parar na justiça, então, Rian realizou uma excelente orientação do cliente e da testemunha para a audiência e, como resultado, foi concedida a tão sonhada aposentadoria rural.
Durante a audiência na justiça, com o Juiz e advogado do INSS, a desenvoltura, naturalidade e intimidade com que o cliente falou sobre seu trabalho rural foram tão convincentes que, após uma única pergunta, o procurador do INSS ficou absolutamente convencido que o cliente realmente vinha trabalhando na roça há muito mais de 15 anos. Como resultado, foi realizado um acordo e concedida uma aposentadoria com 90% dos valores atrasados.
Para o advogado Rian, esse foi um caso emblemático. O tratamento individualizado do caso, com a definição da estratégia certa pelo advogado, associada a simplicidade e autenticidade na comunicação do cliente convenceram o procurador, demonstrando que o trabalho do advogado especialista foi fundamental nessa vitória: ele auxiliou o trabalhador rural a conquistar seu direito.
Luciano Gomes – LGO Advocacia
Luciano Gomes de Oliveira é CEO do próprio escritório, LGO Advocacia. Atua com o ramo da Família e Sucessões, Civil, Previdenciário e Trabalhista.
Os casos que o advogado mais atende referente a área previdenciária são casos como de um profissional de radiologia, que teve o benefício de aposentadoria especial negado pelo INSS, pois seu ambiente de trabalho não foi considerado um ambiente perigoso.
Vale ressaltar que a atuação de radiologistas é considerada uma atividade de risco, uma vez que tais profissionais estão diariamente expostos a radiação, podendo desenvolver câncer e outros problemas a longo prazo caso não tenham a proteção e o suporte adequado.
Diante disso, o advogado conseguiu comprovar a periculosidade da profissão, obtendo sucesso, conquistando o merecido benefício ao cliente, que seguia longos anos trabalhando na atividade.
Outro caso que o advogado trabalhou foi com a aposentadoria para um médico. Inicialmente, o INSS negou o pedido, porque ele queria continuar trabalhando. É muito comum que médicos escolham continuar exercendo a profissão mesmo após se aposentar.
Com os recursos certos, o advogado conseguiu conquistar a aposentadoria para o médico, que seguiu atuando em sua profissão e com a aposentadoria no setor público, onde trabalhou por muitos anos.
Marlon Lopes – Lopes & Lopes Advocacia
Marlon Sebastião Lopes é CEO do escritório Lopes & Lopes Advocacia, no Paraná.
Atualmente, seu escritório atende os ramos previdenciário, imobiliário, contratual, civil e da família. Porém, a maior parte dos processos se concentram no previdenciário, divergindo entre aposentadorias, benefícios, auxílios, pensões, etc.
Um caso recente e tocante em que o advogado atuou refere-se a uma senhora de 67 anos, que buscava o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). No entanto, o benefício foi negado a ela, pelo fato de ser casada e seu cônjuge ser aposentado com um salário de aproximadamente R$1.500,00.
Após três anos de processo, Marlon conseguiu provar perante a justiça que a idosa se encontrava em situação de vulnerabilidade social, uma vez que a renda familiar era gasta inteiramente com despesas de saúde e o casal dependia do Poder Público para terem alimentação.
Dessa forma, o LOAS foi concedido à idosa, e o benefício só foi conquistado porque o profissional envolvido é experiente e qualificado com as pendências que envolvem o INSS.
O Direito Previdenciário e seu impacto social
Diante dos casos apresentados, fica evidente a importância do Direito Previdenciário. Os desafios enfrentados em cada situação, juntamente com as resoluções eficazes dos problemas, destacam o papel social fundamental desempenhado por este ramo da advocacia.
Ao lidar diretamente com questões que envolvem benefícios previdenciários, a atuação destes profissionais não apenas garante os direitos individuais dos segurados, mas também contribui para a garantia da justiça social e para a proteção da dignidade das pessoas em diversas fases de suas vidas.
Por fim, vale ressaltar que a melhor forma de realizar a gestão dos processos de maneira digital, otimizando tempo, automatizando tarefas simples e recebendo avisos sobre intimações, agendamentos e afins é através de softwares jurídicos, como a ADVBOX, uma plataforma inovadora, com integração com CRM e Business Intelligence, auxiliando os advogados previdenciários e todos os outros ramos a prospectar clientes através de uma coleta inteligente de dados e demonstrando todos os gargalos e pontos fortes do escritório.